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Presidente da Câmara barra novo projeto da 'cura gay'
Segundo ele, proposta igual a texto arquivado não pode ser reapresentada.
Deputado Anderson Ferreira pode recorrer à Mesa Diretora da Câmara.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, decidiu devolver ao deputado Anderson
Ferreira (PR-PE) o novo projeto que libera a "cura gay", protocolado pelo parlamentar na quarta-feira (3).
De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, o despacho com a devolução do texto
está pronto e deverá ser assinado ainda nesta quinta (4) por Alves.
A apresentação da nova
proposta de liberação da "cura gay" ocorreu um dia depois de projeto
com o mesmo teor, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), ser arquivado pelo plenário da Câmara. O
texto permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que quisessem
"reverter" a homossexualidade e foi alvo de protestos durante
manifestações que tomaram as ruas do país nos últimos dias.
Para Henrique Alves, o
regimento só autoriza a apresentação de proposta com o mesmo teor do arquivado
em 2014, quando terá início novo ano legislativo. Na noite desta quarta (3), o
presidente da Câmara já havia indicado que iria barrar o texto de Anderson Ferreira.
“A informação que eu tenho é
que não poderia ser reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão
alegando que não sendo o mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei o
Mozart [secretário-geral da Câmara] examinar e no que depender de mim vou
indeferir”, disse Henrique Eduardo Alves.
Pelo regimento da Câmara, o
arquivamento do texto de João Campos impediria que proposta idêntica fosse
reapresentada no mesmo ano, “salvo por deliberação do plenário”.
Pressionado pelo próprio
partido, Campos pediu a retirada de tramitação da proposta no momento em que os
líderes da Câmara decidiram avalizar a ida do projeto ao plenário em caráter de
urgência. Insatisfeito com a decisão da Câmara de aprovar o arquivamento da
cura gay, Anderson Ferreira decidiu reapresentar o texto.
Ele afirmou que, se a Mesa
Diretora decidisse barrar a tramitação da proposta, ele iria recorrer para que
o plenário da Casa tomasse a decisão final. “Existe essa brecha no regimento,
que deixa a decisão para o plenário. Se a Mesa Diretora não deixar o texto
tramitar, vou recorrer para o plenário”, disse ao G1.
Ferreira pode recorrer à
Mesa, que, se considerar viável, envia o recurso à Comissão de Constituição e
Justiça. A CCJ é que decide se o plenário deve ou não discutir se o projeto
poderá ser retomado.
Para Anderson Ferreira, o
projeto foi “rotulado pejorativamente pela mídia”, como preconceituoso.
“Tentaram sepultar o projeto ontem [terça]. Mas, na verdade, a decisão do
Conselho Federal de Psicologia de proibir o atendimento de homossexuais que
procuram psicólogos é um lixo, foi legislar. Restringe a autonomia do
psicólogo”, argumentou.
A proposta
O projeto de decreto legislativo arquivado pela Câmara pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O projeto de decreto legislativo arquivado pela Câmara pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O segundo dispositivo que o
projeto pretendia eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem
participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de
modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais
como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Anderson Ferreira afirmou que
o texto apresentado por ele é idêntico ao que foi retirado de tramitação.
"Não quis fazer qualquer alteração para que não viessem me dizer que
tentei burlar o regimento", explicou.
