Translate

Powered By Blogger

terça-feira, 15 de março de 2016

Agora o Mercadante precisa ser ouvido na Lava-Jato - precisamos acabar a faxina.

MERCADANTE COMPLICA ATÉ MESMO A INTEGRIDADE DO STF - Ministro foi citado. 


         Prezados visitantes do meu blog que não tenham conhecimento técnico sobre o assunto, eu resolvi explicar um pouco como as coisas funcionam para melhor aclarar o assunto. 

         O STF é assim: O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 pessoas, indicadas pelo presidente da República - por isso, são chamadas de ministros -, que julgam todo tipo de caso como última instância. Ou seja, qualquer caso pode chegar ao STF, mas dali não passa, afinal não há instância superior a ele na Justiça brasileira. E não pense que o STF só é acionado em processos contra figuras públicas - como é o caso do mensalão, que está sendo julgado por eles - ou em casos em que a interpretação da Constituição é extremamente complicada: em 2002, por exemplo, os ministros receberam 160 mil processos e julgaram 83 mil deles. Enquanto isso, em um ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga em média 150 casos. Isso não significa que os americanos não cometam crimes. A diferença é que a Constituição brasileira é muito mais complicada do que a americana.
 
        Os Ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, após o seguinte:

        O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

       Outra questão muito importante neste cenário é que : O Sr. Lula ex-presidente foi o que mais nomeou Ministros do STF.( tem muito dedo indicador nesta seara).


Os ministros nomeados pelo ex­presidente petista são Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Os dois primeiros já não atuam mais como magistrados do STF.

       Hora prezados, após esse preâmbulo já podemos enumerar vários elementos que nos levam a conclusões infelizes de como esse frágil sistema de indicação e nomeação de Ministros pode afetar a tomada de decisões. 

     Data máxima vênia, deixando de lado todo o histórico intelectual de cada um destes Ministros, bem como a sua "idoneidade", não temos como deixar de incutir em nossos pensamentos, até onde vai a relação pessoal destes membros para que os indicou e nomeou, bem como o grau de comprometimento desta relação. Em simplória e popular  observação, vamos ao jargão tupiniquim: "Sou grato por essa nomeação, agora fico devedor de favores a você'. ( Famoso; te devo essa).

    Bom, a pauta política está cada vez mais BOMBÁSTICA. 

    Em conclusão, deixo essa reflexão acima, e FICA AQUI SUGESTÃO:  CONVOQUEM MERCADANTE PARA UMA OITIVA. 

Álvaro Júnior

Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no TwitterAssine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no TwitterAssine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no TwitterAssine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias
Siga @Estadao no Twitter

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)