O que mais deixa-nos indignados é que ele está datado de 2008, ou seja o tão idolatrado Sr. Luis Inácio já sabedor deste, manteve-o na gaveta, nossa Presidenta não se atreve até ontem em falar dele. Foi preciso uma disputa revolucionária e marcante na política, para vir a tona a iniciativa de reavivar a esperança dos brasileiros quanto a possível votação deste Instrumento Máximo de reforma do país.
Vamos Presidenta, agora mostre o que precisamos.
Segue o preambulo a saber:
REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA
1. Importância da Reforma Tributária
Está em curso um processo de crescimento sustentável, caracterizado por um novo ciclo de crescimento econômico: mais vigoroso e equilibrado. Na base deste crescimento está um grande avanço na consolidação da estabilidade macroeconômica, caracterizado por uma política fiscal que garante a redução consistente da dívida pública, pela inflação baixa e estável e pela solidez das contas externas, resultado de um forte crescimento das exportações e de um nível recorde de reservas internacionais.
Mas a característica mais marcante do atual momento é uma política econômica voltada para a aceleração do crescimento e, principalmente, uma política de inclusão social e redução das desigualdades que está na base de todas as ações do atual governo. O desafio, neste momento, é não se acomodar com os resultados obtidos, mas sim criar condições para consolidar os avanços e acelerar ainda mais o crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais e regionais.
É neste contexto que se insere o projeto de Reforma Tributária enviado ao Congresso, resultado de um amplo debate realizado ao longo do último ano com Estados, Municípios, trabalhadores e empresários, e cujo principal objetivo é racionalizar nosso sistema tributário e ampliar o potencial de crescimento do País.
A necessidade de uma revisão geral no complexo sistema tributário brasileiro é conhecida por todos os segmentos da sociedade. A Reforma Tributária eliminará os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa, reduzirá a carga fiscal que incide sobre produtores e consumidores, estimulará a formalização e permitirá o desenvolvimento mais equilibrado de Estados e Municípios.
Há várias razões pelas quais a Reforma Tributária contribui, de forma relevante,
para acelerar o potencial de crescimento do País:
1. Indicadores Macroeconômicos do Brasil - 2003 2007
Crescimento do PIB (%) 1,1 5,4
Inflação (IPCA) - (%) 9,3 4,5
Exportações (US$ bilhões) 73,2 160,7
Saldo Comercial (US$ bilhões) 24,9 40,0
Reservas Internacionais (US$ bilhões) 49,3 180,3
Superávit Primário (% do PIB) 3,9 4,0
Déficit Nominal (% do PIB) (4,7) (2,3)
Dívida Líquida do Setor Público (% do PIB) 52,4 42,8 3
Mas a característica mais marcante do atual momento é uma política econômica voltada para a aceleração do crescimento e, principalmente, uma política de inclusão social e redução das desigualdades que está na base de todas as ações do atual governo.
O desafio, neste momento, é não se acomodar com os resultados obtidos, mas sim criar condições para consolidar os avanços e acelerar ainda mais o crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais e regionais.
É neste contexto que se insere o projeto de Reforma Tributária enviado ao Congresso, resultado de um amplo debate realizado ao longo do último ano com Estados, Municípios, trabalhadores e empresários, e cujo principal objetivo é racionalizar nosso sistema tributário e ampliar o potencial de crescimento do País.
A necessidade de uma revisão geral no complexo sistema tributário brasileiro é conhecida por todos os segmentos da sociedade. A Reforma Tributária eliminará os obstáculos para uma produção mais eficiente e menos custosa, reduzirá a carga fiscal que incide sobre produtores e consumidores, estimulará a formalização e permitirá o desenvolvimento mais equilibrado de Estados e
Municípios.
Há várias razões pelas quais a Reforma Tributária contribui, de forma relevante,
para acelerar o potencial de crescimento do País:
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